Jean Luke, integrante de determinado grupo armado fardado de pessoas civis, que, sem autorização governamental, por conta própria combate com violência as queimadas e o desmatamento na Amazônia, bem como protege os índios, invocou convicção política para se eximir de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. Conforme o disposto na Constituição Federal brasileira, Jean Luke A) não poderá ser privado de direitos, pois combate as queimadas e o desmatamento, protegendo a Ama- zônia. B) poderá ser privado de direitos. C) não poderá ser privado de direitos, pois protege legalmente a população indígena. D) não poderá ser privado de direitos, pois luta contra o aquecimento global, direito maior, defendido pela Carta Magna. E) não poderá ser privado de direitos, pois, assim agindo, serve ao país.

B) poderá ser privado de direitos.

Jean Luke, integrante de determinado grupo armado fardado de pessoas civis, que, sem au...

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1Q34783 | Direito Constitucional, Analista Judiciário, TRF RJ, FCC

Jean Luke, integrante de determinado grupo armado fardado de pessoas civis, que, sem autorização governamental, por conta própria combate com violência as queimadas e o desmatamento na Amazônia, bem como protege os índios, invocou convicção política para se eximir de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. Conforme o disposto na Constituição Federal brasileira, Jean Luke

✂️ a) não poderá ser privado de direitos, pois combate as queimadas e o desmatamento, protegendo a Ama- zônia.
✂️ b) poderá ser privado de direitos.
✂️ c) não poderá ser privado de direitos, pois protege legalmente a população indígena.
✂️ d) não poderá ser privado de direitos, pois luta contra o aquecimento global, direito maior, defendido pela Carta Magna.
✂️ e) não poderá ser privado de direitos, pois, assim agindo, serve ao país.