De acordo com o Decreto 5.301/2004, os prazos de duração da classificação de documentos sigilosos vigoram a partir da data de produção do dado ou da informação. Os prazos em vigor para a desclassificação, estabelecidos pelo decreto, são: A) ultra-secreto – máximo de 100 anos. B) secreto – máximo de 20 anos. C) confidencial – 15 anos. D) reservado – máximo de 10 anos. E) ostensivo – máximo de 5 anos.

B) secreto – máximo de 20 anos.

De acordo com o Decreto 5.301/2004, os prazos de duração da classificação de documen...

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