Considerando a legislação arquivística brasileira em vigor, julgue os itens que ...

Questão de Arquivologia da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Agência Nacional de Transportes Aquaviários (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q350723•
Arquivologia•
Políticas Públicas Legislação Arquivística•
CESPE CEBRASPE•
Agência Nacional de Transportes Aquaviários•
Analista Administrativo

Considerando a legislação arquivística brasileira em vigor, julgue os itens que se sucedem.

Quando da transferência de acervos arquivísticos ao Arquivo Nacional, caberá ao órgão produtor do acervo a elaboração do termo de transferência.