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Os acórdãos de um tribunal, em seu conjunto, formam o que se convencionou chamar de
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Os acórdãos de um tribunal, em seu conjunto, formam o que se convencionou chamar de jurisprudência.
Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinado assunto, que serve de referência e orientação para casos semelhantes. Ela representa a interpretação do direito feita pelos tribunais e é de extrema importância para a segurança jurídica e a uniformidade na aplicação das leis.
Os acórdãos de um tribunal, em seu conjunto, formam o que se convencionou chamar de jurisprudência.
Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinado assunto, que serve de referência e orientação para casos semelhantes. Ela representa a interpretação do direito feita pelos tribunais e é de extrema importância para a segurança jurídica e a uniformidade na aplicação das leis.
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