Considere o texto.  A fotografia é considerada obra intelectual, e como tal...

Questão de Artes da banca VUNESP aplicada no concurso Câmara Municipal de São Paulo SP (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Considere o texto.

 A fotografia é considerada obra intelectual, e como tal é protegida pela Lei Federal 9.610 do ano 1998, que regulamenta as questões relativas aos direitos autorais. Pela lei, o fotógrafo possui os direitos morais e patrimoniais de sua foto.

Assinale a alternativa correta.