Questão: Acerca da Lei n.° 5.471, de 9 de julho de 1968, que dispõe s...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

Acerca da Lei n.° 5.471, de 9 de julho de 1968, que dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros, e o Decreto n.° 65.347 , de 13 de outubro de 1969, assinale a alternativa incorreta.