O patrimônio histórico é um bem ou conjunto de bens naturais ou culturais ...

a) Entre os elementos que fazem parte do patrimônio cultural e ambiental de uma cidade ou país, incluem-se elementos históricos, arquitetônicos, ambientais, paleontológicos, arqueológicos, ecológicos e científicos que identifiquem e perpetuem a memória e os referenciais do modo de vida e identidade social de um povo ou de uma comunidade.

b) O único responsável pela guarda dos bens naturais e culturais de uma cidade ou de um país é o poder público.

c) O tombamento restringe-se a bens móveis de interesse cultural ou ambiental, tais como obras de arte, fotografias, livros e utensílios.

d) A preservação do patrimônio cultural é uma forma de manter os testemunhos das manifestações culturais em um espaço tecnicamente adequado, disponibilizado apenas aos pesquisadores.