No que se refere às principais demonstrações contábeis previstas em lei, julgue os iten...

Gabarito: b) A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados (DLPA) não é mais exigida pela legislação atual para a maioria das empresas, conforme a Lei 11.638/2007, que alterou a Lei 6.404/1976. Além disso, os ajustes de exercícios anteriores, que decorrem da retificação de erros de períodos anteriores, são tratados diretamente no patrimônio líquido, geralmente na conta de lucros ou prejuízos acumulados, mas não necessariamente evidenciados em uma demonstração específica chamada DLPA.

A DLPA, quando exigida, tem como objetivo principal demonstrar a movimentação dos lucros ou prejuízos acumulados, incluindo a destinação do lucro líquido do exercício, dividendos pagos, reservas constituídas, entre outros. Os ajustes de exercícios anteriores são registrados no patrimônio líquido e apresentados nas notas explicativas, não sendo o foco principal da DLPA.

Portanto, a afirmativa está incorreta porque atribui à DLPA uma função que não corresponde à sua finalidade legal e contábil. A retificação de erros de exercícios anteriores deve ser feita conforme o disposto no artigo 186 da Lei 6.404/1976, com ajustes no patrimônio líquido e divulgação adequada, mas não necessariamente por meio da DLPA.