David Castilho
EQUIPE
25/10/2025 • 00:46
Gabarito: a)
A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece os prazos máximos para restrição de acesso a informações classificadas em diferentes níveis de sigilo.
De acordo com o artigo 23 da referida lei, os prazos máximos são: ultrassecreta - 25 anos; secreta - 15 anos; reservada - 5 anos.
Não há menção na lei a uma categoria chamada 'confidencial' com prazo específico, o que descarta as alternativas que a incluem.
Além disso, os prazos indicados nas alternativas c) e d) são superiores aos estabelecidos pela lei, que são mais curtos.
Portanto, a alternativa a) está correta ao relacionar os tipos de informação e seus prazos máximos conforme a Lei nº 12.527/2011.
Fazendo uma segunda análise, confirmamos que a lei não prevê prazo de 50 anos para ultrassecreta, nem prazos para confidencial, reforçando que a alternativa a) é a correta.
A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece os prazos máximos para restrição de acesso a informações classificadas em diferentes níveis de sigilo.
De acordo com o artigo 23 da referida lei, os prazos máximos são: ultrassecreta - 25 anos; secreta - 15 anos; reservada - 5 anos.
Não há menção na lei a uma categoria chamada 'confidencial' com prazo específico, o que descarta as alternativas que a incluem.
Além disso, os prazos indicados nas alternativas c) e d) são superiores aos estabelecidos pela lei, que são mais curtos.
Portanto, a alternativa a) está correta ao relacionar os tipos de informação e seus prazos máximos conforme a Lei nº 12.527/2011.
Fazendo uma segunda análise, confirmamos que a lei não prevê prazo de 50 anos para ultrassecreta, nem prazos para confidencial, reforçando que a alternativa a) é a correta.