No que se refere à contabilidade, julgue os itens a seguir. A partir da últim...

No que se refere à contabilidade, julgue os itens a seguir. A partir da última alteração na Lei das S.A., a companhia aberta está impedida de constituir reserva de lucros a realizar em detrimento a...

Q353762 • Contabilidade Geral • Reservas • CESPE CEBRASPE • TCDF DF • Auditor

No que se refere à contabilidade, julgue os itens a seguir. A partir da última alteração na Lei das S.A., a companhia aberta está impedida de constituir reserva de lucros a realizar em detrimento ao dividendo mínimo obrigatório do art. 202 da mesma lei.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Reservas

1

Q353920 • Contabilidade Geral • Reservas
A empresa de Pedras & Pedrarias S/A. demonstrou no exercício de 2001 os valores como seguem:

Lucro bruto R$ 90.000,00

Lucro operacional R$ 70.000,00

Receitas operacionais R$ 7.500,00

Despesas operacionais R$ 27.500,00

Participação de Administradores R$ 2.500,00

Participação de Debenturistas R$ 3.500,00

Participação de Empregados R$ 3.000,00

A tributação do lucro dessa empresa deverá ocorrer à alíquota de 30% para Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido, conjuntamente. Assim, se forem calculados corretamente o IR e a CSLL, certamente o valor destinado, no exercício, à constituição da reserva legal deverá ser de
- a) R$ 2.000,00
- b) R$ 2.070,00
- c) R$ 2.090,00
- d) R$ 2.097,50
- e) R$ 2.135,00
2

Q353648 • Contabilidade Geral • Reservas
Os estatutos sociais da firma que ora consideramos estabeleciam que do lucro do exercício deveriam ser constituídas uma reserva especial de 10%, uma reserva legal de 5%, além do pagamento de gratificação de 10% à Diretoria e provisionamento de 30% para o Imposto de Renda. No exercício social em que o lucro líquido do exercício, antes de qualquer destinação, alcançou a cifra de R$150.000,00, o montante destinado à Reserva Legal deverá ser de
- a) R$ 4.200,00
- b) R$ 4.500,00
- c) R$ 4.725,00
- d) R$ 5.250,00
- e) R$ 7.500,00
3

Q354643 • Contabilidade Geral • Reservas
Indique a opção correta, levando em conta os seguintes dados:

Capital                                                          200

Reserva Legal                                                 30

Reservas de Capital                                        25

Resultado antes do imposto de renda             400

Participações                                                 20

Provisão para imposto de renda                     80
O valor a ser destacado para constituição da Reserva Legal
- a) deverá ser de 15
- b) pode ser de 5
- c) pode ser de 15
- d) deve ser de 20
- e) deve ser de 5
4

Q354158 • Contabilidade Geral • Reservas • ESAF • MDIC • Analista de Comércio Exterior
A empresa DMO Comércio S/A tinha Lucros Acumulados com saldo anterior de R$ 80.000,00, quando contabilizou a apuração do resultado do exercício, chegando a um lucro final do exercício de R$ 120.000,00.

Na Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados foi listada a distribuição do lucro na forma seguinte:

Reserva Legal de 5%;
Reserva Estatutária de 10%;
Reserva para Contingências de R$ 15.000,00;
Reversão de Reservas de R$ 4.000,00 sendo metade de contingências e metade estatutárias;
Dividendo mínimo obrigatório de 25% conforme os Estatutos.

Com base nas informações acima, quando da elaboração da referida demonstração, vamos encontrar o dividendo mínimo obrigatório, calculado segundo a legislação atual, no valor de:
- a) R$ 22.250,00
- b) R$ 22.750,00
- c) R$ 25.250,00
- d) R$ 25.750,00
- e) R$ 39.750,00
5

Q354540 • Contabilidade Geral • Reservas
Na conversão de debêntures em ações, as parcelas que ultrapassem o valor nominal da ação deverão ser registradas como
- a) reserva de lucros que poderão amortizar prejuízos futuros ou ser distribuídas aos sócios no exercício social em que não forem apurados lucros
- b) reserva de lucros que poderá ser distribuída aos sócios, no próprio exercício
- c) receitas não-operacionais do exercício
- d) reserva de lucros destinada, obrigatoriamente, a amortizar prejuízos
- e) reservas de capital
6

Q729156 • Direito Internacional • Reservas • ESAF • RFB • Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF
Nos termos e na definição da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, e para seus fins, a expressão "reserva" tem significado normativo e características específicas, nomeadamente:
- a) a reserva é uma declaração bilateral feita por dois estados, seja qual for o seu teor ou denominação, ao assinarem, ratificarem, aceitarem ou aprovarem um tratado, ou a ele aderirem, com o objetivo de excluírem ou modificarem o efeito jurídico de certas disposições do tratado em sua aplicação a esses dois estados. Não pode ser feita a retirada de uma reserva após a comunicação da mesma, dado que sua comunicação suscita a suspensão dos efeitos do tratado.
- b) a reserva é uma declaração bilateral feita por dois estados, seja qual for o seu teor ou denominação, ao assinarem, ratificarem, aceitarem ou aprovarem um tratado, ou a ele aderirem, com o objetivo de incluírem ou modificarem o efeito jurídico de certas disposições do tratado em sua aplicação a esses dois estados. A retirada de uma reserva ou de uma objeção a essa reserva deve ser formulada por escrito, devendo-se aguardar 30 (trinta) dias contados da comunicação para que a reserva possa surtir seus efeitos.
- c) a reserva é uma declaração multilateral feita por mais de dois estados, seja qual for o seu teor ou denominação, ao assinarem, ratificarem, aceitarem ou aprovarem um tratado, ou a ele aderirem, com o objetivo de incluírem ou modificarem o efeito jurídico de certas disposições do tratado em sua aplicação a esses estados. A aceitação expressa de uma reserva ou sua objeção, feita antes da confirmação, não produz efeitos até que todos os estados pactuantes sejam comunicados.
- d) a reserva é uma declaração unilateral feita por um estado, seja qual for o seu teor ou denominação, ao assinar, ratificar, aceitar ou aprovar um tratado, ou a ele aderir, com o objetivo de excluir ou modificar o efeito jurídico de certas disposições do tratado em sua aplicação a esse estado. A reserva, sua aceitação expressa e sua objeção devem ser formuladas por escrito e comunicadas aos Estados contratantes e aos outros estados com direito de se tornarem partes no tratado.
- e) a reserva é uma declaração unilateral feita por um estado, seja qual for o seu teor ou denominação, ao assinar, ratificar, aceitar ou aprovar um tratado, ou a ele aderir, com o objetivo de incluir ou modificar o efeito jurídico de certas disposições do tratado em sua aplicação a esse estado. A retirada de uma reserva ou de uma objeção deve ser formulada por escrito e encaminhada para conhecimento dos estados pactuantes dentro de 30 (trinta) dias contados da referida retirada ou objeção.
7

Q354089 • Contabilidade Geral • Reservas • CESPE CEBRASPE • TCE PE • Auditor de Contas
No tocante à influência da Lei n.º 6.404/1976 na escrituração e divulgação das demonstrações contábeis, julgue os itens subseqüentes.

A reversão da reserva de contingências deve ser considerada um elemento redutor de lucros acumulados.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q354859 • Contabilidade Geral • Reservas • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Administrador
Acerca dos conhecimentos vinculados aos procedimentos contábeis adotados no Brasil, julgue os itens a seguir.

O registro do ágio na emissão de debêntures ou ações é classificado como outras receitas operacionais na demonstração do resultado do exercício.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q353335 • Contabilidade Geral • Reservas • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Técnico em Contabilidade
Ernesto, proprietário da firma Entregas Rápidas, alienou, por R$ 15.000,00, três motocicletas, adquiridas dois anos antes. Outra motocicleta, adquirida junto com as demais, sofreu um acidente e tornou-se um bem imprestável. O valor médio de mercado de cada uma dessas motocicletas, na data da alienação, é R$ 4.500,00, valor igual ao custo de aquisição.

Com base nessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

Apesar de a empresa Entregas Rápidas apresentar capital de giro líquido positivo, utiliza-se, porém, de fundos de curto prazo para financiar suas necessidades cíclicas (ou permanentes) de capital circulante. Dessa forma, a empresa assume a elevação de seu risco financeiro para manter sua posição de liquidez, com maior dependência pela renovação dos passivos.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q729153 • Direito Internacional • Reservas • FUNIVERSA • APEX Brasil • Consultor Pleno
Quanto às reservas aos tratados internacionais, é correto afirmar que:
- a) a reserva é um qualificativo do consentimento, cabível em acordos multilaterais e bilaterais definida como a declaração unilateral do Estado que consente, com vistas a excluir ou modificar o efeito jurídico de certas disposições do tratado em relação a esse Estado.
- b) as reservas podem ser apostas tanto quando da assinatura quando da ratificação do tratado, desde que o texto do Tratado assim o permita.
- c) mesmo que o tratado permita a aposição de reservas, outro Estado a elas poderá objetar, ainda que formuladas nos termos previstos pelo Acordo.
- d) tratados que não permitem adesão de novos membros não admitem reservas.
- e) Todas as alternativas acima estão certas.

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