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A reserva legal é calculada tomando como base de cálculo

Q353843 • Contabilidade Geral • Reservas

a) o patrimônio líquido.
b) os lucros acumulados.
c) o capital ordinário.
d) o lucro operacional.
e) o lucro líquido.

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Questões sobre Reservas

1

Q729156 • Direito Internacional • Reservas • ESAF • RFB • Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF
Nos termos e na definição da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, e para seus fins, a expressão "reserva" tem significado normativo e características específicas, nomeadamente:
- a) a reserva é uma declaração bilateral feita por dois estados, seja qual for o seu teor ou denominação, ao assinarem, ratificarem, aceitarem ou aprovarem um tratado, ou a ele aderirem, com o objetivo de excluírem ou modificarem o efeito jurídico de certas disposições do tratado em sua aplicação a esses dois estados. Não pode ser feita a retirada de uma reserva após a comunicação da mesma, dado que sua comunicação suscita a suspensão dos efeitos do tratado.
- b) a reserva é uma declaração bilateral feita por dois estados, seja qual for o seu teor ou denominação, ao assinarem, ratificarem, aceitarem ou aprovarem um tratado, ou a ele aderirem, com o objetivo de incluírem ou modificarem o efeito jurídico de certas disposições do tratado em sua aplicação a esses dois estados. A retirada de uma reserva ou de uma objeção a essa reserva deve ser formulada por escrito, devendo-se aguardar 30 (trinta) dias contados da comunicação para que a reserva possa surtir seus efeitos.
- c) a reserva é uma declaração multilateral feita por mais de dois estados, seja qual for o seu teor ou denominação, ao assinarem, ratificarem, aceitarem ou aprovarem um tratado, ou a ele aderirem, com o objetivo de incluírem ou modificarem o efeito jurídico de certas disposições do tratado em sua aplicação a esses estados. A aceitação expressa de uma reserva ou sua objeção, feita antes da confirmação, não produz efeitos até que todos os estados pactuantes sejam comunicados.
- d) a reserva é uma declaração unilateral feita por um estado, seja qual for o seu teor ou denominação, ao assinar, ratificar, aceitar ou aprovar um tratado, ou a ele aderir, com o objetivo de excluir ou modificar o efeito jurídico de certas disposições do tratado em sua aplicação a esse estado. A reserva, sua aceitação expressa e sua objeção devem ser formuladas por escrito e comunicadas aos Estados contratantes e aos outros estados com direito de se tornarem partes no tratado.
- e) a reserva é uma declaração unilateral feita por um estado, seja qual for o seu teor ou denominação, ao assinar, ratificar, aceitar ou aprovar um tratado, ou a ele aderir, com o objetivo de incluir ou modificar o efeito jurídico de certas disposições do tratado em sua aplicação a esse estado. A retirada de uma reserva ou de uma objeção deve ser formulada por escrito e encaminhada para conhecimento dos estados pactuantes dentro de 30 (trinta) dias contados da referida retirada ou objeção.
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2

Q729153 • Direito Internacional • Reservas • FUNIVERSA • APEX Brasil • Consultor Pleno
Quanto às reservas aos tratados internacionais, é correto afirmar que:
- a) a reserva é um qualificativo do consentimento, cabível em acordos multilaterais e bilaterais definida como a declaração unilateral do Estado que consente, com vistas a excluir ou modificar o efeito jurídico de certas disposições do tratado em relação a esse Estado.
- b) as reservas podem ser apostas tanto quando da assinatura quando da ratificação do tratado, desde que o texto do Tratado assim o permita.
- c) mesmo que o tratado permita a aposição de reservas, outro Estado a elas poderá objetar, ainda que formuladas nos termos previstos pelo Acordo.
- d) tratados que não permitem adesão de novos membros não admitem reservas.
- e) Todas as alternativas acima estão certas.
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3

Q354917 • Contabilidade Geral • Reservas • CESPE CEBRASPE • Paraná Previdência PR • Técnico Financeiro
À luz das normas brasileiras de contabilidade, julgue os itens que se seguem.

Nem todas as reservas de lucros são origens de capital para a empresa.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q354859 • Contabilidade Geral • Reservas • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Administrador
Acerca dos conhecimentos vinculados aos procedimentos contábeis adotados no Brasil, julgue os itens a seguir.

O registro do ágio na emissão de debêntures ou ações é classificado como outras receitas operacionais na demonstração do resultado do exercício.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q354790 • Contabilidade Geral • Reservas • FCC • CVM • Analista
São considerados lucros a realizar, para fins de constituição da respectiva reserva,
- a) as receitas não operacionais e os dividendos recebidos de sociedades controladas ou coligadas.
- b) os ganhos de capital decorrentes de alienação de bens do ativo permanente a serem recebidos até o exercício seguinte ao da operação.
- c) o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial e os lucros em operações cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte.
- d) os prêmios recebidos na emissão de debêntures e o produto da alienação de partes beneficiárias.
- e) as reversões de provisões para créditos de liquidação duvidosa e o ganho na alienação de ações em tesouraria.
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6

Q354758 • Contabilidade Geral • Reservas • ESAF • INSS • Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS
O fato em questão gera na controladora da Cia. Itacolomi o procedimento contábil de:
- a) registrar em conta de reserva de lucros a realizar o valor proporcional a seu investimento societário.
- b) proceder à evidenciação do fato em notas explicativas do laudo pericial de sua controlada quando da publicação das suas demonstrações.
- c) reconhecer como reserva de capital o valor de $10.500.000 em função do ganho de capital havido no seu investimento.
- d) efetuar um lançamento de débito no seu ativo imobilizado em uma subconta denominada reavaliação de investidas.
- e) constituir também uma reserva de reavaliação na proporção percentual de sua participação societária.
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7

Q354712 • Contabilidade Geral • Reservas • NCE • IPJB • Contador
O Contador da empresa Environment S.A., ao constituir Reservas Estatutárias, deve classificá-las em:
- a) Capital Social;
- b) Reservas de Reavaliação;
- c) Reserva de Lucros;
- d) Reservas Matemáticas;
- e) Reserva de Capital.
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8

Q354707 • Contabilidade Geral • Reservas
Acerca do registro de eventos contábeis, julgue os itens seguintes. O registro da reserva legal proporciona uma permuta entre contas do patrimônio líquido, sem influenciar o passivo circulante.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q354643 • Contabilidade Geral • Reservas
Indique a opção correta, levando em conta os seguintes dados:

Capital                                                          200

Reserva Legal                                                 30

Reservas de Capital                                        25

Resultado antes do imposto de renda             400

Participações                                                 20

Provisão para imposto de renda                     80
O valor a ser destacado para constituição da Reserva Legal
- a) deverá ser de 15
- b) pode ser de 5
- c) pode ser de 15
- d) deve ser de 20
- e) deve ser de 5
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10

Q354637 • Contabilidade Geral • Reservas
Assinale, entre as opções abaixo listadas, aquela que está inteiramente correta.
- a) Ao tomar um bem que lhe custou exatos R$ 100,00 e vendê-lo de modo a recuperar esse custo, recuperar o ICMS de 17% devido na venda e ainda ganhar R$ 10,00, o dono deste bem deverá vendê-lo por R$ 127,00.
- b) Ao aceitar e receber R$ 950,00 em quitação de um título de R$ 1.000,00, que já tinha sido provisionado em 3% para "devedores duvidosos", a empresa terá tido uma perda efetiva de R$ 20,00.
- c) Ao contabilizar como Resultado de Exercícios Futuros as receitas recebidas antecipadamente, a empresa estará adotando o princípio contábil da prudência.
- d) A destinação de lucros para constituir a Reserva Legal não pode reduzir a base de cálculo do imposto de renda, mas deve reduzir a base de cálculo do dividendo mínimo obrigatório calculado sobre o lucro.
- e) Os valores contabilizados a débito da conta "Ações em Tesouraria" correspondem a ações compradas pela mesma empresa que as emitiu e representam a subscrição de parte do capital social.
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