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De acordo com a Instrução CVM 247/1996 é considerada controlada:

Q354036 • Contabilidade Geral • Participações Societárias

a) uma empresa que participa indiretamente de outra com até 10% do capital total e o valor contábil do investimento não excede a 5% do patrimônio líquido da investidora.
b) uma empresa que participa diretamente da outra com até 10% do capital total e o valor contábil do investimento não excede a 5% do patrimônio líquido da investidora.
c) filial ou escritório no exterior, sempre que os ativos e passivos não estejam incluídos na contabilidade da investidora, por força de legislação específica.
d) uma empresa que participa indiretamente da outra com até 5% do capital preferencial e o valor contábil do investimento não excede a 8% do patrimônio líquido da investidora.
e) filial ou agência de investida localizada no país cuja participação societária da investidora seja de até 5% do capital votante e o valor contábil do investimento é inferior a 10% do seu patrimônio líquido.

Questões sobre Participações Societárias

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Q354911 • Contabilidade Geral • Participações Societárias • ESAF • RFB • Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF Prova 2
Fomos chamados a calcular os dividendos a distribuir, no segundo semestre, da empresa Rentábil. A empresa é uma sociedade anônima e os seus estatutos determinam que os dividendos devem ser o mínimo obrigatório de acordo com a lei, mas não estabelecem o valor percentual sobre o lucro líquido.

Os valores que encontramos para montar a base de cálculo foram: reserva estatutária de R$ 6.500,00, participação de administradores no lucro de R$ 7.000,00, participação de empregados no lucro de R$ 8.000,00, Provisão para o Imposto de Renda e CSLL de R$ 95.000,00 e lucro líquido, antes do imposto de renda, de R$ 180.000,00. Ficamos com o encargo de calcular o valor da reserva legal e do dividendo mínimo obrigatório.

Feitos os cálculos corretamente, podemos afirmar com certeza que o dividendo será no valor de
- a) R$ 15.000,00
- b) R$ 16.625,00
- c) R$ 30.000,00
- d) R$ 33.250,00
- e) R$ 35.000,00
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Q353283 • Contabilidade Geral • Participações Societárias
São denominadas sociedades controladas em conjunto
- a) as sociedades nas quais nenhum acionista possua direitos de sócio que lhe assegure de modo permanente preponderância nas deliberações sociais ou poderes de eleger ou destituir a maioria dos administradores.
- b) as associações de empresas constituídas sob a forma de consórcios, com finalidade própria e determinada por estatuto nas quais o valor contábil investido por seus investidores tenha o mesmo percentual.
- c) o conjunto de sociedades desobrigadas da elaboração das demonstrações contábeis consolidadas por não serem companhias abertas mesmo que as participações societárias dos acionistas sejam de idêntico valor.
- d) as associações de investidores constituídas na forma de participação recíproca com finalidade própria determinada por estatuto ou contrato social com prazo de vida útil determinado.
- e) as associações de investidores constituídas na forma de consórcio cujo patrimônio líquido seja respaldado apenas por disponibilidades e possua finalidade própria determinada por estatuto ou contrato social com prazo de vida útil determinado.
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Q354453 • Contabilidade Geral • Participações Societárias
O método da Equivalência Patrimonial reconhece, na investidora, as alterações ocorridas nas empresas investidas quando estas afetarem:
- a) O Ativo Circulante das Controladas e Coligadas.
- b) O Ativo Permanente das empresas Controladas.
- c) Os ativos não circulantes das companhias Investidas.
- d) O Patrimônio Líquido das empresas Investidas.
- e) O Passivo Exigível de Longo Prazo das Investidas.
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Q354867 • Contabilidade Geral • Participações Societárias
De acordo com a Instrução CVM 247/96, para determinação do cálculo do valor do Investimento e o respectivo cálculo da equivalência patrimonial não são excluídos
- a) os prejuízos decorrentes de transações com a investidora, coligadas e controladas
- b) os resultados obtidos em transações realizadas com controladas indiretas e coligadas equiparadas
- c) todos os resultados apurados em venda de imobilizados e transferência de realizáveis ocorrida entre controladas, coligadas e a investidora
- d) os lucros apurados em operações de venda de Imobilizados das empresas coligadas efetivas para a investidora
- e) quaisquer resultados obtidos em transações efetuadas entre investidora, coligadas e controladas
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Q353541 • Contabilidade Geral • Participações Societárias
Em processo de incorporação, pela controladora, de companhia controlada, a avaliação dos dois patrimônios envolvidos, sendo ambas companhias abertas, deve ser feita por
- a) perito nomeado pela incorporada.
- b) três peritos nomeados pela Assembléia Geral.
- c) empresa especializada em avaliação.
- d) perito nomeado ou empresa especializada.
- e) peritos nomeados pelo conselho de administração.
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Q354076 • Contabilidade Geral • Participações Societárias
O ágio na compra de investimento avaliado pelo método da equivalência patrimonial é determinado pelo valor pago que exceder
- a) ao valor do capital da investidora.
- b) ao valor de cotação em bolsa.
- c) ao valor do capital da investida.
- d) ao valor patrimonial da ação.
- e) ao valor do capital e reservas de capital da investida.
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Q354825 • Contabilidade Geral • Participações Societárias
O método de equivalência patrimonial é utilizado para:
- a) Avaliação das participações societárias e obras de arte;
- b) O reconhecimento das variações patrimoniais das controladas e das coligadas no momento de sua geração;
- c) O reconhecimento das variações positivas das controladas e das coligadas;
- d) O reconhecimento das variações negativas das controladas e das coligadas.
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Q354101 • Contabilidade Geral • Participações Societárias • FCC • Comissão de Valores Mobiliários • Analista de Mercado de Capitais Prova 2
Duas sociedades são consideradas coligadas quando uma participa do capital da outra com pelo menos
- a) 10% (dez por cento) das ações com direito a voto.
- b) 15% (quinze por cento) das ações com direito a voto.
- c) 10% (dez por cento) do total das ações.
- d) 20% (vinte por cento) do total das ações.
- e) 20% (vinte por cento) das ações com direito a voto.
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Q354963 • Contabilidade Geral • Participações Societárias • ESAF • RFB • Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF
Para responder às questões de nºs 06 e 07 considere a situação descrita a seguir.

A Cia. Boreal, empresa agrícola atuante nesse mercado há 22 anos, no início de 1997 participa como acionista na constituição da Cia. Beneficiadora de Cereais, cujo capital social é totalmente integralizado e formado por 1.200.000 ações distribuídas, de acordo com os limites legais, em ações ordinárias e preferenciais com valores nominais de R$10,00 cada uma. No início de 2003 a diretoria da Cia. Boreal, obedecendo a seu planejamento estratégico para expansão, decide fazer uma proposta de aquisição para o controle acionário da Cia. Transportadora Carga Pesada que, no momento, passa por problemas de gestão, apesar de ter sido constituída em janeiro de 2002, dentro dos limites máximos de classes de ações permitidos pela legislação da época. Com capital social representado por 900.000 ações ordinárias e preferenciais com valor unitário de R$10,00/ação, seus acionistas estão dispostos a negociar a venda do controle acionário pelo valor nominal das ações desde que essa operação seja realizada a vista.

Para possuir a preponderância nas deliberações sociais de modo permanente e com segurança na Cia. Beneficiadora de Cereais, a Cia. Boreal deve possuir pelo menos:
- a) 50% do capital total da investida.
- b) 40% das ações totais da investida.
- c) 33,3% do patrimônio líquido da investida.
- d) 25% das ações ordinárias da investida.
- e) 16,7% do capital votante da investida.
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Q354578 • Contabilidade Geral • Participações Societárias • CESPE CEBRASPE • SGA DF • Analista de Apoio às Atividades Jurídicas
Acerca da avaliação e contabilização de investimentos societários no país, julgue os itens seguintes.

Quando uma empresa controlada reavaliar seus ativos, a investidora registrará essa variação, proporcionalmente, em reserva de reavaliação de ativos de controladas.
- a) Certo
- b) Errado

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