Considerando a legislação societária, julgue os itens abaixo. De ac...

Considerando a legislação societária, julgue os itens abaixo. De acordo com a legislação fiscal, podem ser excluídos do lucro líquido para determinação do lucro real (tributável) resultad...

Q354356 • Contabilidade Geral • Participações Societárias • CESPE CEBRASPE • TJ AC • Contador

Considerando a legislação societária, julgue os itens abaixo.

De acordo com a legislação fiscal, podem ser excluídos do lucro líquido para determinação do lucro real (tributável) resultados positivos de participações societárias avaliadas pelo método de equivalência patrimonial.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Participações Societárias

1

Q711960 • Contabilidade Geral • Participações Societárias • UFMA • UFMA • Administrador • 2019
Existem duas maneiras para remunerar o sócio ou acionista de uma firma. A primeira são os dividendos e a segunda, os juros sobre o capital próprio. A respeito de juros sobre o capital próprio, é correto afirmar
- a) Para que a empresa possa optar pelo pagamento de juros sobre o capital próprio não deverão existir lucros, computados antes da dedução dos juros, ou lucros acumulados em montante igual ou superior ao valor de duas vezes os juros a serem pagos ou creditados.
- b) A legislação contribui para uma carga tributária maior para as empresas sobre esse tipo de remuneração. No entanto, o sócio ou acionista tem esse rendimento (juros sobre o capital próprio) tributado normalmente na pessoa física.
- c) Como base de cálculo dos juros sobre o capital próprio temos os juros definidos na SELIC.
- d) A companhia poderá considerar, para fins fiscais, esse valor como uma despesa financeira, dedutível no cálculo do imposto de renda e da contribuição social.
- e) Para que a empresa possa optar pelo pagamento de juros sobre o capital próprio, os juros devem ser pagos ou creditados de maneira coletiva para os sócios ou acionistas.
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2

Q354988 • Contabilidade Geral • Participações Societárias
Um país lançou bônus no mercado internacional de valor nominal, cada bônus, de US$ 1.000,00, com dez cupons semestrais no valor de US$ 50,00 cada, vencendo o primeiro cupom ao fim do primeiro semestre e assim sucessivamente até o décimo semestre, quando o país deve pagar o último cupom juntamente com o valor nominal do título. Considerando que a taxa de risco do país mais a taxa de juros dos títulos de referência levou o país a pagar uma taxa final de juros nominal de 12% ao ano, calcule o deságio sobre o valor nominal ocorrido no lançamento dos bônus, abstraindo custos de intermediação financeira, de registro, etc.
- a) Não houve deságio
- b) US$ 52,00 por bônus
- c) 8,43%
- d) US$ 73,60 por bônus
- e) 5,94%
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3

Q354963 • Contabilidade Geral • Participações Societárias • ESAF • RFB • Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF
Para responder às questões de nºs 06 e 07 considere a situação descrita a seguir.

A Cia. Boreal, empresa agrícola atuante nesse mercado há 22 anos, no início de 1997 participa como acionista na constituição da Cia. Beneficiadora de Cereais, cujo capital social é totalmente integralizado e formado por 1.200.000 ações distribuídas, de acordo com os limites legais, em ações ordinárias e preferenciais com valores nominais de R$10,00 cada uma. No início de 2003 a diretoria da Cia. Boreal, obedecendo a seu planejamento estratégico para expansão, decide fazer uma proposta de aquisição para o controle acionário da Cia. Transportadora Carga Pesada que, no momento, passa por problemas de gestão, apesar de ter sido constituída em janeiro de 2002, dentro dos limites máximos de classes de ações permitidos pela legislação da época. Com capital social representado por 900.000 ações ordinárias e preferenciais com valor unitário de R$10,00/ação, seus acionistas estão dispostos a negociar a venda do controle acionário pelo valor nominal das ações desde que essa operação seja realizada a vista.

Para possuir a preponderância nas deliberações sociais de modo permanente e com segurança na Cia. Beneficiadora de Cereais, a Cia. Boreal deve possuir pelo menos:
- a) 50% do capital total da investida.
- b) 40% das ações totais da investida.
- c) 33,3% do patrimônio líquido da investida.
- d) 25% das ações ordinárias da investida.
- e) 16,7% do capital votante da investida.
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4

Q354957 • Contabilidade Geral • Participações Societárias • CESPE CEBRASPE • SGA DF • Analista de Apoio às Atividades Jurídicas
Acerca da avaliação e contabilização de investimentos societários no país, julgue os itens seguintes.

Ao contabilizar o recebimento de dividendos, a empresa aumentará seu ativo circulante e reduzirá a conta clientes.
- a) Certo
- b) Errado
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Q354945 • Contabilidade Geral • Participações Societárias • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Perito Criminal Federal
O sócio-gerente de estabelecimento comercial, necessitando ausentar-se do país, deixou sua empresa com o irmão, em comodato, durante 2 anos, período em que as notas fiscais relativas a operações de venda não foram emitidas e os tributos não foram recolhidos. Além disso, todo o patrimônio da sociedade foi dilacerado, vindo o fisco a lavrar auto de infração em face da sonegação constatada.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O sócio-gerente poderá ser responsabilizado solidariamente pela dívida fiscal, uma vez que a supressão tributária foi dolosa.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q354936 • Contabilidade Geral • Participações Societárias • ESAF • Instituto Nacional do Seguro Social • Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS
A diferença verificada entre o montante inscrito no Ativo Permanente Investimentos - Participações Societárias e o resultante da aplicação do método de equivalência patrimonial é classificado como:
- a) receita ou despesa operacional.
- b) item do patrimônio líquido da investidora.
- c) receita e despesa não-operacional.
- d) ganhos e perdas não-operacionais.
- e) receita de ágio em investimentos.
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7

Q354934 • Contabilidade Geral • Participações Societárias
Uma sociedade empresária apresentou margem bruta de 20%, em 2015, e de 25%, em 2016.
Assinale a opção que indica um possível motivo para o aumento na margem bruta.
- a) Aumento no preço dos produtos vendidos.
- b) Venda de ativo imobilizado com lucro.
- c) Diminuição das despesas operacionais.
- d) Aumento das despesas financeiras.
- e) Compra de estoque com pagamento a prazo.
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Q354912 • Contabilidade Geral • Participações Societárias
A divulgação de transações e/ou fatos relevantes realizadas entre partes relacionadas torna-se dispensável quando
- a) ocorrer dependência tecnológica ou financeira entre as companhias relacionadas.
- b) referir-se a operações de mútuo ocorridas entre controladas e controladoras sendo ambas companhias abertas.
- c) se tratar de acordo entre empresas estabelecendo preço de transferência diferenciado do normalmente praticado no mercado.
- d) da saída de sócio que mantenha, com a companhia, contrato de colaboração operacional ou tecnológica.
- e) da existência de empresa com alto grau de dependência tecnológica de outra empresa localizada em outro país.
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Q354911 • Contabilidade Geral • Participações Societárias • ESAF • RFB • Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF Prova 2
Fomos chamados a calcular os dividendos a distribuir, no segundo semestre, da empresa Rentábil. A empresa é uma sociedade anônima e os seus estatutos determinam que os dividendos devem ser o mínimo obrigatório de acordo com a lei, mas não estabelecem o valor percentual sobre o lucro líquido.

Os valores que encontramos para montar a base de cálculo foram: reserva estatutária de R$ 6.500,00, participação de administradores no lucro de R$ 7.000,00, participação de empregados no lucro de R$ 8.000,00, Provisão para o Imposto de Renda e CSLL de R$ 95.000,00 e lucro líquido, antes do imposto de renda, de R$ 180.000,00. Ficamos com o encargo de calcular o valor da reserva legal e do dividendo mínimo obrigatório.

Feitos os cálculos corretamente, podemos afirmar com certeza que o dividendo será no valor de
- a) R$ 15.000,00
- b) R$ 16.625,00
- c) R$ 30.000,00
- d) R$ 33.250,00
- e) R$ 35.000,00
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Q354867 • Contabilidade Geral • Participações Societárias
De acordo com a Instrução CVM 247/96, para determinação do cálculo do valor do Investimento e o respectivo cálculo da equivalência patrimonial não são excluídos
- a) os prejuízos decorrentes de transações com a investidora, coligadas e controladas
- b) os resultados obtidos em transações realizadas com controladas indiretas e coligadas equiparadas
- c) todos os resultados apurados em venda de imobilizados e transferência de realizáveis ocorrida entre controladas, coligadas e a investidora
- d) os lucros apurados em operações de venda de Imobilizados das empresas coligadas efetivas para a investidora
- e) quaisquer resultados obtidos em transações efetuadas entre investidora, coligadas e controladas
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