A Reserva Legal, conforme determinado pela Lei nº6.404/76, deverá ser constituída pelas sociedades, no valor correspondente a 5% do Lucro Líquido do Exercício, antes de qualquer outra destinação, podendo deixar de ser constituída quando seu saldo alcançar:
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Questão de Contabilidade Geral da banca FJG aplicada no concurso Prefeitura do Rio de Janeiro RJ (2002). Confira a resolução completa abaixo: