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Na conversão de debêntures em ações, as parcelas que ultrapassem o valor n...

Na conversão de debêntures em ações, as parcelas que ultrapassem o valor nominal da ação deverão ser registradas como

Q354540 • Contabilidade Geral • Reservas

Na conversão de debêntures em ações, as parcelas que ultrapassem o valor nominal da ação deverão ser registradas como

a) reserva de lucros que poderão amortizar prejuízos futuros ou ser distribuídas aos sócios no exercício social em que não forem apurados lucros
b) reserva de lucros que poderá ser distribuída aos sócios, no próprio exercício
c) receitas não-operacionais do exercício
d) reserva de lucros destinada, obrigatoriamente, a amortizar prejuízos
e) reservas de capital

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Questões sobre Reservas

1

Q729156 • Direito Internacional • Reservas • ESAF • RFB • Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF
Nos termos e na definição da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, e para seus fins, a expressão "reserva" tem significado normativo e características específicas, nomeadamente:
- a) a reserva é uma declaração bilateral feita por dois estados, seja qual for o seu teor ou denominação, ao assinarem, ratificarem, aceitarem ou aprovarem um tratado, ou a ele aderirem, com o objetivo de excluírem ou modificarem o efeito jurídico de certas disposições do tratado em sua aplicação a esses dois estados. Não pode ser feita a retirada de uma reserva após a comunicação da mesma, dado que sua comunicação suscita a suspensão dos efeitos do tratado.
- b) a reserva é uma declaração bilateral feita por dois estados, seja qual for o seu teor ou denominação, ao assinarem, ratificarem, aceitarem ou aprovarem um tratado, ou a ele aderirem, com o objetivo de incluírem ou modificarem o efeito jurídico de certas disposições do tratado em sua aplicação a esses dois estados. A retirada de uma reserva ou de uma objeção a essa reserva deve ser formulada por escrito, devendo-se aguardar 30 (trinta) dias contados da comunicação para que a reserva possa surtir seus efeitos.
- c) a reserva é uma declaração multilateral feita por mais de dois estados, seja qual for o seu teor ou denominação, ao assinarem, ratificarem, aceitarem ou aprovarem um tratado, ou a ele aderirem, com o objetivo de incluírem ou modificarem o efeito jurídico de certas disposições do tratado em sua aplicação a esses estados. A aceitação expressa de uma reserva ou sua objeção, feita antes da confirmação, não produz efeitos até que todos os estados pactuantes sejam comunicados.
- d) a reserva é uma declaração unilateral feita por um estado, seja qual for o seu teor ou denominação, ao assinar, ratificar, aceitar ou aprovar um tratado, ou a ele aderir, com o objetivo de excluir ou modificar o efeito jurídico de certas disposições do tratado em sua aplicação a esse estado. A reserva, sua aceitação expressa e sua objeção devem ser formuladas por escrito e comunicadas aos Estados contratantes e aos outros estados com direito de se tornarem partes no tratado.
- e) a reserva é uma declaração unilateral feita por um estado, seja qual for o seu teor ou denominação, ao assinar, ratificar, aceitar ou aprovar um tratado, ou a ele aderir, com o objetivo de incluir ou modificar o efeito jurídico de certas disposições do tratado em sua aplicação a esse estado. A retirada de uma reserva ou de uma objeção deve ser formulada por escrito e encaminhada para conhecimento dos estados pactuantes dentro de 30 (trinta) dias contados da referida retirada ou objeção.
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2

Q729153 • Direito Internacional • Reservas • FUNIVERSA • APEX Brasil • Consultor Pleno
Quanto às reservas aos tratados internacionais, é correto afirmar que:
- a) a reserva é um qualificativo do consentimento, cabível em acordos multilaterais e bilaterais definida como a declaração unilateral do Estado que consente, com vistas a excluir ou modificar o efeito jurídico de certas disposições do tratado em relação a esse Estado.
- b) as reservas podem ser apostas tanto quando da assinatura quando da ratificação do tratado, desde que o texto do Tratado assim o permita.
- c) mesmo que o tratado permita a aposição de reservas, outro Estado a elas poderá objetar, ainda que formuladas nos termos previstos pelo Acordo.
- d) tratados que não permitem adesão de novos membros não admitem reservas.
- e) Todas as alternativas acima estão certas.
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3

Q354917 • Contabilidade Geral • Reservas • CESPE CEBRASPE • Paraná Previdência PR • Técnico Financeiro
À luz das normas brasileiras de contabilidade, julgue os itens que se seguem.

Nem todas as reservas de lucros são origens de capital para a empresa.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q354859 • Contabilidade Geral • Reservas • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Administrador
Acerca dos conhecimentos vinculados aos procedimentos contábeis adotados no Brasil, julgue os itens a seguir.

O registro do ágio na emissão de debêntures ou ações é classificado como outras receitas operacionais na demonstração do resultado do exercício.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q354790 • Contabilidade Geral • Reservas • FCC • CVM • Analista
São considerados lucros a realizar, para fins de constituição da respectiva reserva,
- a) as receitas não operacionais e os dividendos recebidos de sociedades controladas ou coligadas.
- b) os ganhos de capital decorrentes de alienação de bens do ativo permanente a serem recebidos até o exercício seguinte ao da operação.
- c) o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial e os lucros em operações cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte.
- d) os prêmios recebidos na emissão de debêntures e o produto da alienação de partes beneficiárias.
- e) as reversões de provisões para créditos de liquidação duvidosa e o ganho na alienação de ações em tesouraria.
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6

Q354758 • Contabilidade Geral • Reservas • ESAF • INSS • Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS
O fato em questão gera na controladora da Cia. Itacolomi o procedimento contábil de:
- a) registrar em conta de reserva de lucros a realizar o valor proporcional a seu investimento societário.
- b) proceder à evidenciação do fato em notas explicativas do laudo pericial de sua controlada quando da publicação das suas demonstrações.
- c) reconhecer como reserva de capital o valor de $10.500.000 em função do ganho de capital havido no seu investimento.
- d) efetuar um lançamento de débito no seu ativo imobilizado em uma subconta denominada reavaliação de investidas.
- e) constituir também uma reserva de reavaliação na proporção percentual de sua participação societária.
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7

Q354712 • Contabilidade Geral • Reservas • NCE • IPJB • Contador
O Contador da empresa Environment S.A., ao constituir Reservas Estatutárias, deve classificá-las em:
- a) Capital Social;
- b) Reservas de Reavaliação;
- c) Reserva de Lucros;
- d) Reservas Matemáticas;
- e) Reserva de Capital.
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8

Q354707 • Contabilidade Geral • Reservas
Acerca do registro de eventos contábeis, julgue os itens seguintes. O registro da reserva legal proporciona uma permuta entre contas do patrimônio líquido, sem influenciar o passivo circulante.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q354643 • Contabilidade Geral • Reservas
Indique a opção correta, levando em conta os seguintes dados:

Capital                                                          200

Reserva Legal                                                 30

Reservas de Capital                                        25

Resultado antes do imposto de renda             400

Participações                                                 20

Provisão para imposto de renda                     80
O valor a ser destacado para constituição da Reserva Legal
- a) deverá ser de 15
- b) pode ser de 5
- c) pode ser de 15
- d) deve ser de 20
- e) deve ser de 5
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10

Q354637 • Contabilidade Geral • Reservas
Assinale, entre as opções abaixo listadas, aquela que está inteiramente correta.
- a) Ao tomar um bem que lhe custou exatos R$ 100,00 e vendê-lo de modo a recuperar esse custo, recuperar o ICMS de 17% devido na venda e ainda ganhar R$ 10,00, o dono deste bem deverá vendê-lo por R$ 127,00.
- b) Ao aceitar e receber R$ 950,00 em quitação de um título de R$ 1.000,00, que já tinha sido provisionado em 3% para "devedores duvidosos", a empresa terá tido uma perda efetiva de R$ 20,00.
- c) Ao contabilizar como Resultado de Exercícios Futuros as receitas recebidas antecipadamente, a empresa estará adotando o princípio contábil da prudência.
- d) A destinação de lucros para constituir a Reserva Legal não pode reduzir a base de cálculo do imposto de renda, mas deve reduzir a base de cálculo do dividendo mínimo obrigatório calculado sobre o lucro.
- e) Os valores contabilizados a débito da conta "Ações em Tesouraria" correspondem a ações compradas pela mesma empresa que as emitiu e representam a subscrição de parte do capital social.
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