Questões Contabilidade Geral Classificação da Receita e Despesa Orçamentária
São considerados estágios da despesa pública os listados a seguir, EXCETO:
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
Os estágios da despesa pública são etapas formais que garantem o controle e a legalidade dos gastos públicos. Eles são definidos na Lei nº 4.320/1964, que regula a legislação financeira no Brasil.
O primeiro estágio é o empenhamento, que consiste na reserva da dotação orçamentária para uma despesa específica, garantindo que o valor está comprometido.
O segundo estágio é a liquidação, que é a verificação do direito adquirido pelo credor, ou seja, a confirmação de que o serviço foi prestado ou o bem entregue.
O terceiro estágio é o pagamento, que é a efetiva quitação da despesa, ou seja, a saída do dinheiro dos cofres públicos.
A fixação, embora possa parecer um termo relacionado, não é um estágio formal da despesa pública segundo a legislação vigente.
O adiantamento, por sua vez, não é considerado um estágio da despesa, mas sim uma modalidade de pagamento antecipado, que não integra os estágios formais da despesa.
Portanto, a alternativa correta é a letra e), pois o adiantamento não é um estágio da despesa pública.
Os estágios da despesa pública são etapas formais que garantem o controle e a legalidade dos gastos públicos. Eles são definidos na Lei nº 4.320/1964, que regula a legislação financeira no Brasil.
O primeiro estágio é o empenhamento, que consiste na reserva da dotação orçamentária para uma despesa específica, garantindo que o valor está comprometido.
O segundo estágio é a liquidação, que é a verificação do direito adquirido pelo credor, ou seja, a confirmação de que o serviço foi prestado ou o bem entregue.
O terceiro estágio é o pagamento, que é a efetiva quitação da despesa, ou seja, a saída do dinheiro dos cofres públicos.
A fixação, embora possa parecer um termo relacionado, não é um estágio formal da despesa pública segundo a legislação vigente.
O adiantamento, por sua vez, não é considerado um estágio da despesa, mas sim uma modalidade de pagamento antecipado, que não integra os estágios formais da despesa.
Portanto, a alternativa correta é a letra e), pois o adiantamento não é um estágio da despesa pública.
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