A respeito da classificação da despesa dos Estados sobre recursos para o FUNDEF,...

Questão de Contabilidade Geral da banca COVEST aplicada no concurso UFPE (2004). Confira a resolução completa abaixo:

A respeito da classificação da despesa dos Estados sobre recursos para o FUNDEF, calculados com base no ICMS, é correto afirmar que se trata: