Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e) A questão trata das receitas correntes na Administração Pública, que são aquelas receitas que não aumentam o patrimônio público, mas sim mantêm o funcionamento da máquina pública.
As receitas correntes incluem receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, de serviços e transferências correntes. A alternativa 'e' trata da alienação de bens móveis e imóveis, que é uma receita de capital, pois representa a venda de bens do patrimônio público, aumentando o patrimônio ou modificando sua composição.
As alternativas a), b), c) e d) são exemplos de receitas correntes: receitas imobiliárias (patrimoniais), contribuições sociais (tributárias), contribuição de melhoria (receita tributária, mas classificada como receita de capital, porém a questão pede a não pertinência em relação às receitas correntes, e contribuição de melhoria é receita de capital, o que pode gerar dúvida, mas a alienação de bens é claramente receita de capital).
Por isso, a alienação de bens móveis e imóveis não é receita corrente, mas receita de capital, tornando a alternativa 'e' a correta para a questão.
As receitas correntes incluem receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, de serviços e transferências correntes. A alternativa 'e' trata da alienação de bens móveis e imóveis, que é uma receita de capital, pois representa a venda de bens do patrimônio público, aumentando o patrimônio ou modificando sua composição.
As alternativas a), b), c) e d) são exemplos de receitas correntes: receitas imobiliárias (patrimoniais), contribuições sociais (tributárias), contribuição de melhoria (receita tributária, mas classificada como receita de capital, porém a questão pede a não pertinência em relação às receitas correntes, e contribuição de melhoria é receita de capital, o que pode gerar dúvida, mas a alienação de bens é claramente receita de capital).
Por isso, a alienação de bens móveis e imóveis não é receita corrente, mas receita de capital, tornando a alternativa 'e' a correta para a questão.