As normas gerais de contabilização dos atos e fatos administrativos, bem como a elaboração dos Balanços (Orçamentário, Patrimonial e Financeiro) e a Demonstração das Variações Patrimoniais, vigentes no Brasil, são estabelecidas pelas: A) Lei n° 4.320/64, Instrução Normativa n° 08/96 e Lei nº 6.404/76. B) Lei n° 4.320/64 e Lei Complementar n° 101/2000. C) Normas e Instruções definidas somente pelos Tribunais de Contas. D) Instruções Normativas estabelecidas somente pela Secretaria da Receita Federal. E) Constituição Brasileira, Lei nº 8.666/93 e as Normas Brasileiras de Contabilidade.

B) Lei n° 4.320/64 e Lei Complementar n° 101/2000.

Questões Contabilidade Geral Demonstrações Contábeis

As normas gerais de contabilização dos atos e fatos administrativos, bem como a elabora...

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1Q355423 | Contabilidade Geral, Demonstrações Contábeis, Técnico de Promotoria, MPE PB, COMPERVE

As normas gerais de contabilização dos atos e fatos administrativos, bem como a elaboração dos Balanços (Orçamentário, Patrimonial e Financeiro) e a Demonstração das Variações Patrimoniais, vigentes no Brasil, são estabelecidas pelas:

✂️ a) Lei n° 4.320/64, Instrução Normativa n° 08/96 e Lei nº 6.404/76.
✂️ b) Lei n° 4.320/64 e Lei Complementar n° 101/2000.
✂️ c) Normas e Instruções definidas somente pelos Tribunais de Contas.
✂️ d) Instruções Normativas estabelecidas somente pela Secretaria da Receita Federal.
✂️ e) Constituição Brasileira, Lei nº 8.666/93 e as Normas Brasileiras de Contabilidade.