O Passivo Financeiro compreenderá

✂️ a) os créditos e valores realizáveis independentemente da autorização orçamentária e dos valores numerários.

✂️ b) os créditos e valores cuja mobilização dependa de autorização legislativa.

✂️ c) os compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária.

✂️ d) as dívidas fundadas que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.

✂️ e) os compromissos exigíveis cujo pagamento dependa de autorização orçamentária.

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