No referente aos estágios da despesa orçamentária e do registro de emprést...

No referente aos estágios da despesa orçamentária e do registro de empréstimo e cessão de bens, julgue os itens a seguir. Ao se estabelecer a servidão, há a necessidade de fixar o tempo d...


No referente aos estágios da despesa orçamentária e do registro de empréstimo e cessão de bens, julgue os itens a seguir.

Ao se estabelecer a servidão, há a necessidade de fixar o tempo de vigência. Dessa maneira, o contrato estabelecerá o período e o registro da servidão de bens imóveis será efetuado no sistema de compensação conforme a seguir. servidões de bens imóveis a contrapartida de responsabilidade de terceiros

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