Constituem fontes das Receitas Públicas

Gabarito: e)

As fontes das Receitas Públicas podem ser classificadas em diferentes categorias, sendo as principais:

a) Receitas Derivadas e Receitas Complementares: As Receitas Derivadas são aquelas provenientes da arrecadação de tributos, enquanto as Receitas Complementares são aquelas provenientes de outras fontes, como operações de crédito e alienação de bens.

b) Receita Patrimonial e Receitas Consolidadas: A Receita Patrimonial é aquela proveniente da exploração de bens e direitos do patrimônio público, como aluguéis e royalties. Já as Receitas Consolidadas referem-se à soma de todas as receitas públicas, independentemente de sua origem.

c) Receita Tributária e Receitas Complementares: A Receita Tributária é aquela proveniente da arrecadação de tributos, como impostos, taxas e contribuições de melhoria. As Receitas Complementares são aquelas provenientes de outras fontes, como operações de crédito e alienação de bens.

d) Receita Extraordinária e Receita Judicial: A Receita Extraordinária é aquela que não está prevista no orçamento público e ocorre em situações excepcionais, como empréstimos compulsórios. A Receita Judicial é aquela proveniente de decisões judiciais que determinam o pagamento ao ente público.

e) Receita Tributária e Receita Patrimonial: A Receita Tributária é aquela proveniente da arrecadação de tributos, como impostos, taxas e contribuições de melhoria. Já a Receita Patrimonial é aquela proveniente da exploração de bens e direitos do patrimônio público, como aluguéis e royalties.