Gabarito: d)
Vamos analisar cada afirmativa:
I. O empenho por estimativa não é para despesa determinada, mas para despesas que não podem ser previstas com exatidão, como contas de água ou energia. Então, essa afirmativa está incorreta.
II. A liquidação da despesa é o estágio em que se verifica o direito do credor, ou seja, confirma-se que o serviço foi prestado ou o bem entregue, e isso sempre acontece antes do pagamento. Portanto, essa afirmativa está correta.
III. O empenho global não é o procedimento de verificação do direito do credor; essa definição corresponde à liquidação da despesa. O empenho global é o empenho feito para um conjunto de despesas, como contratos que envolvem várias parcelas. Logo, essa afirmativa está incorreta.
IV. A autoridade só pode autorizar o empenho se houver dotação orçamentária prévia e recursos disponíveis, o que é uma regra básica da gestão pública. Então, essa afirmativa está correta.
Assim, apenas as afirmativas II e IV estão corretas, o que corresponde à alternativa d).
Vamos analisar cada afirmativa:
I. O empenho por estimativa não é para despesa determinada, mas para despesas que não podem ser previstas com exatidão, como contas de água ou energia. Então, essa afirmativa está incorreta.
II. A liquidação da despesa é o estágio em que se verifica o direito do credor, ou seja, confirma-se que o serviço foi prestado ou o bem entregue, e isso sempre acontece antes do pagamento. Portanto, essa afirmativa está correta.
III. O empenho global não é o procedimento de verificação do direito do credor; essa definição corresponde à liquidação da despesa. O empenho global é o empenho feito para um conjunto de despesas, como contratos que envolvem várias parcelas. Logo, essa afirmativa está incorreta.
IV. A autoridade só pode autorizar o empenho se houver dotação orçamentária prévia e recursos disponíveis, o que é uma regra básica da gestão pública. Então, essa afirmativa está correta.
Assim, apenas as afirmativas II e IV estão corretas, o que corresponde à alternativa d).