A elaboração e divulgação de Prestações de Contas constitui, dentre outros, instrumento de transparência da gestão fiscal, podendo-se afirmar que: A) só se obriga a Municípios com população acima de 50.000 habitantes; B) a elaboração dos Relatórios exigidos pela LRF substitui a elaboração de P.Contas; C) as Contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo possuem periodicidade quadrienal, abrangendo todo o mandato do gestor; D) as Contas elaboradas e encaminhadas pelo Ordenador de Despesas intitulam-se Tomada de Contas; E) as Contas prestadas pelo Chefe do Poder Executivo sujeitam-se à emissão de Parecer Prévio por parte dos Tribunais de Contas.

E) as Contas prestadas pelo Chefe do Poder Executivo sujeitam-se à emissão de Parecer Prévio por parte dos Tribunais de Contas.

A elaboração e divulgação de Prestações de Contas constitui, dentre outros, instrume...

A elaboração e divulgação de Prestações de Contas constitui, dentre outros, instrumento de transparência da gestão fiscal, podendo-se afirmar que:

✂️ a) só se obriga a Municípios com população acima de 50.000 habitantes;
✂️ b) a elaboração dos Relatórios exigidos pela LRF substitui a elaboração de P.Contas;
✂️ c) as Contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo possuem periodicidade quadrienal, abrangendo todo o mandato do gestor;
✂️ d) as Contas elaboradas e encaminhadas pelo Ordenador de Despesas intitulam-se Tomada de Contas;
✂️ e) as Contas prestadas pelo Chefe do Poder Executivo sujeitam-se à emissão de Parecer Prévio por parte dos Tribunais de Contas.