Nos termos da lei, NÃO constitui recurso hábil para abertura de créditos adicionais

✂️ a) o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.

✂️ b) os provenientes de excesso de arrecadação.

✂️ c) a economia orçamentária.

✂️ d) os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos autorizados em lei.

✂️ e) o produto de operações de crédito autorizados, em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las.

Responda: Nos termos da lei, NÃO constitui recurso hábil para abertura de créditos adicionais