Com relação à receita e à despesa públicas, considerando as disposições legais vigen...

Gabarito: a)

Vamos analisar o enunciado com calma. Ele fala sobre a classificação das receitas e despesas públicas em categorias econômicas, que são duas: corrente e de capital. Isso está correto.

Depois, ele diz que as receitas correntes incluem a tributária, patrimonial, de serviços e também a proveniente do superávit do orçamento corrente, que é a diferença entre receitas e despesas correntes. Isso também está certo, pois o superávit corrente é uma receita que pode ser usada para cobrir despesas correntes.

Por fim, ele afirma que as receitas de capital vêm da realização de operações de crédito, da conversão de bens e direitos em espécie, da amortização de empréstimos concedidos, entre outras. Isso está de acordo com a legislação e a doutrina.

Portanto, a afirmativa está correta.