Durante o exercício financeiro, alguns contribuintes podem efetuar o pagamento de tributos ou outras receitas com o valor superior ao efetivamente devido à Fazenda Pública ou, ainda, sem que existissem débitos tributários ou de outra natureza contra eles. Ao se aperceberem do erro cometido e solicitarem a devolução das importâncias pagas indevidamente, e caso a sua devolução ocorra no mesmo exercício da arrecadação da receita, a entidade deve proceder a um lançamento de:
Durante o exercício financeiro, alguns contribuintes podem efetuar o pagamento d...
Questão de Contabilidade Geral da banca NUCEPE aplicada no concurso CGE PI (2008). Confira a resolução completa abaixo: