O campo de aplicação da Contabilidade Pública vem-se expandindo nos último...

O campo de aplicação da Contabilidade Pública vem-se expandindo nos últimos anos, sobretudo por determinação da legislação federal. Assinale a opção que indica os entes incluídos no seu campo de...


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O campo de aplicação da Contabilidade Pública vem-se expandindo nos últimos anos, sobretudo por determinação da legislação federal. Assinale a opção que indica os entes incluídos no seu campo de aplicação, em razão da Lei Complementar nº 101/2000 - LRF.

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    07/01/2025 • 10:27
    Gabarito: b)

    A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. No que se refere ao campo de aplicação da Contabilidade Pública, a LRF inclui os seguintes entes:

    b) Empresas estatais dependentes.

    As empresas estatais dependentes são aquelas que dependem do Tesouro Nacional para o cumprimento de suas obrigações financeiras. Portanto, essas empresas estão incluídas no campo de aplicação da Contabilidade Pública de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
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