Julgue os itens seguintes que versam sobre participações governamentais, programa de...

Julgue os itens seguintes que versam sobre participações governamentais, programa de integração social e de formação do patrimônio do servidor público (PIS/PASEP) e contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE).

De acordo com a Lei do Petróleo, os royalties cobrados pela União, que variam de 5% a 10%, incidem sobre o gás consumido na elevação artificial.