A realização da receita orçamentária é processada em etapas que refletem o cumpr...

Questão de Contabilidade Geral. Confira a resolução completa abaixo:

A realização da receita orçamentária é processada em etapas que refletem o cumprimento de formalidades que contribuem para o controle do ingresso de recursos nos cofres públicos.

A etapa da realização da receita em que se determina a matéria tributável, seguida do cálculo do montante do tributo devido e da identificação do sujeito passivo é o(a):