Questão: Em se tratando de sentença proferida com fundamento em desis...

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ID: 35739•
Direito Processual Civil•
Novo Código de Processo Civil CPC 2015•
CONSULPLAN•
TJ MG•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Em se tratando de sentença proferida com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários advocatícios serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu. Sobre esse tema, NÃO é correto afirmar:

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Direito Processual Civil•
Novo Código de Processo Civil CPC 2015•
CESPE CEBRASPE•
TCE RN•
Assessor Técnico Jurídico

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Assessor Técnico Jurídico

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