Marcos de Castro
EQUIPE
19/10/2025 • 09:51
Gabarito: b)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra b) está incorreta:
a) Correta. Se o denunciado contestar o pedido do autor, ele passa a integrar o processo principal junto com o denunciante, formando um litisconsórcio necessário.
b) Incorreta. Se o denunciado for revel (não apresentar contestação), isso não dispensa o denunciante de prosseguir com sua defesa. A revelia do denunciado não extingue a obrigação do denunciante de se defender, caso tenha apresentado defesa. Portanto, o denunciante não encerra sua intervenção automaticamente.
c) Correta. Se o denunciado confessar os fatos alegados pelo autor, o denunciante pode continuar sua defesa ou aderir à confissão, pedindo a procedência do pedido na ação de regresso.
d) Correta. Se o pedido principal for procedente, o autor pode requerer o cumprimento da sentença contra o denunciado, respeitando os limites da condenação na ação regressiva.
e) Parece incompleta, mas como não está completa, não podemos considerá-la para a análise.
Portanto, a alternativa incorreta é a b).
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra b) está incorreta:
a) Correta. Se o denunciado contestar o pedido do autor, ele passa a integrar o processo principal junto com o denunciante, formando um litisconsórcio necessário.
b) Incorreta. Se o denunciado for revel (não apresentar contestação), isso não dispensa o denunciante de prosseguir com sua defesa. A revelia do denunciado não extingue a obrigação do denunciante de se defender, caso tenha apresentado defesa. Portanto, o denunciante não encerra sua intervenção automaticamente.
c) Correta. Se o denunciado confessar os fatos alegados pelo autor, o denunciante pode continuar sua defesa ou aderir à confissão, pedindo a procedência do pedido na ação de regresso.
d) Correta. Se o pedido principal for procedente, o autor pode requerer o cumprimento da sentença contra o denunciado, respeitando os limites da condenação na ação regressiva.
e) Parece incompleta, mas como não está completa, não podemos considerá-la para a análise.
Portanto, a alternativa incorreta é a b).