Questões Direito Penal

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Responda: Julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Após inúmeros problemas de saúde, um governador de estado-membro decidiu seguir orientação médica e procurou um estabelec...


1Q357503 | Direito Penal, Auditor, TCDF DF, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética. Após inúmeros problemas de saúde, um governador de estado-membro decidiu seguir orientação médica e procurou um estabelecimento hoteleiro dedicado a clínica de emagrecimento. O referido governador resolveu levar consigo, para acompanhamento de sua estada, sua esposa, seu filho e respectiva esposa, sua irmã e um casal de amigos. A estada do governador e sua comitiva teve duração de dez dias e as despesas com hospedagem, passeios, fisioterapia, boutique, remédios e outros foram pagas pelo erário do estado, à conta de verba orçamentária destinada ao gabinete do governador (verba de representação). Nessa situação, caracterizou-se o crime de peculato na modalidade peculato-desvio.
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