Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de u...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Polícia Federal (2002). Confira a resolução completa abaixo:

Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Sebastião foi intimado a prestar declarações em um inquérito policial. Ao chegar à delegacia e verificar que a autoridade policial não estava presente, passou a ofendê-la e desprestigiá-la perante os agentes de polícia, chamando-a de preguiçosa e incompetente e dizendo palavras de baixo calão, ofendendo a dignidade e o decoro da sua função. Nessa situação, Sebastião praticou o crime de desacato.