À luz do direito penal, julgue os itens abaixo. Considere a seguinte situação hipoté...
Responda: À luz do direito penal, julgue os itens abaixo. Considere a seguinte situação hipotética. Durante um baile, um indivíduo, com o pretexto de lesionar o seu desafeto, provocou-o com palavras e...