Acerca da antijuridicidade e das causas de exclusão no direito penal, julgue ...

Acerca da antijuridicidade e das causas de exclusão no direito penal, julgue os itens subsequentes. Segundo o Código Penal, o agente que tenha cometido excesso quando da análise das excludentes de ...


Acerca da antijuridicidade e das causas de exclusão no direito penal, julgue os itens subsequentes. Segundo o Código Penal, o agente que tenha cometido excesso quando da análise das excludentes de ilicitudes será punido apenas se o tiver cometido dolosamente.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.