David Castilho
EQUIPE
09/01/2025 • 20:17
Gabarito: a)
No caso apresentado, o motorista da viatura oficial, ao receber o valor gasto com o combustível para levar a pessoa beneficiada ao tratamento médico na capital do Estado e embolsá-lo em proveito próprio, comete o crime de peculato mediante erro de outrem.
O peculato é um crime previsto no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 312, e consiste na apropriação indébita de dinheiro ou bem móvel, público ou privado, por parte de agente público.
No caso em questão, o motorista, ao se apropriar do valor do combustível que deveria ser utilizado no serviço público de transporte, comete o peculato mediante erro de outrem, pois se aproveitou de um equívoco da pessoa beneficiada que acreditava estar cumprindo com sua obrigação ao entregar o dinheiro.
Portanto, a conduta de B configura peculato mediante erro de outrem.
No caso apresentado, o motorista da viatura oficial, ao receber o valor gasto com o combustível para levar a pessoa beneficiada ao tratamento médico na capital do Estado e embolsá-lo em proveito próprio, comete o crime de peculato mediante erro de outrem.
O peculato é um crime previsto no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 312, e consiste na apropriação indébita de dinheiro ou bem móvel, público ou privado, por parte de agente público.
No caso em questão, o motorista, ao se apropriar do valor do combustível que deveria ser utilizado no serviço público de transporte, comete o peculato mediante erro de outrem, pois se aproveitou de um equívoco da pessoa beneficiada que acreditava estar cumprindo com sua obrigação ao entregar o dinheiro.
Portanto, a conduta de B configura peculato mediante erro de outrem.