Em relação aos efeitos da condenação penal, é falso afirmar que A) torna certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime. B) provoca a perda do mandato eletivo, nos crimes praticados com abuso de poder, quando a pena privativa de liberdade aplicada for igual ou superior a um ano. C) acarreta a inabilitação para dirigir veículo, quando utilizado como meio para a prática de crime doloso. D) provoca a incapacidade para o exercício do pátrio poder, tutela ou curatela, nos crimes dolosos, sujeitos à pena de reclusão, cometidos contra filho, tutelado ou curatelado. E) acarreta a perda do produto do crime, em favor do Estado federado, ressalvado o direito do lesado ou do terceiro de boa-fé.

E) acarreta a perda do produto do crime, em favor do Estado federado, ressalvado o direito do lesado ou do terceiro de boa-fé.

Em relação aos efeitos da condenação penal, é falso afirmar que

Em relação aos efeitos da condenação penal, é falso afirmar que

✂️ a) torna certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime.
✂️ b) provoca a perda do mandato eletivo, nos crimes praticados com abuso de poder, quando a pena privativa de liberdade aplicada for igual ou superior a um ano.
✂️ c) acarreta a inabilitação para dirigir veículo, quando utilizado como meio para a prática de crime doloso.
✂️ d) provoca a incapacidade para o exercício do pátrio poder, tutela ou curatela, nos crimes dolosos, sujeitos à pena de reclusão, cometidos contra filho, tutelado ou curatelado.
✂️ e) acarreta a perda do produto do crime, em favor do Estado federado, ressalvado o direito do lesado ou do terceiro de boa-fé.