Questões Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública
Nos crimes praticados contra a Administração Pública, o sujeito passivo é sempre o:
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Nos crimes contra a Administração Pública, o sujeito passivo principal é o Estado, pois são crimes que atingem a coletividade e a ordem pública. No entanto, em alguns casos, o particular pode ser indiretamente ofendido, ou seja, pode sofrer consequências ou prejuízos decorrentes do crime, mesmo que o alvo principal seja o Estado. Por isso, a alternativa que melhor representa essa situação é a letra a), que reconhece o Estado como sujeito passivo principal e o particular como sujeito passivo eventual.
Nos crimes contra a Administração Pública, o sujeito passivo principal é o Estado, pois são crimes que atingem a coletividade e a ordem pública. No entanto, em alguns casos, o particular pode ser indiretamente ofendido, ou seja, pode sofrer consequências ou prejuízos decorrentes do crime, mesmo que o alvo principal seja o Estado. Por isso, a alternativa que melhor representa essa situação é a letra a), que reconhece o Estado como sujeito passivo principal e o particular como sujeito passivo eventual.
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