Nos crimes praticados contra a Administração Pública, o sujeito passivo é sem...

Nos crimes praticados contra a Administração Pública, o sujeito passivo é sempre o:


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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    16/11/2025 • 20:16
    Gabarito: a)

    Nos crimes contra a Administração Pública, o sujeito passivo principal é o Estado, pois são crimes que atingem a coletividade e a ordem pública. No entanto, em alguns casos, o particular pode ser indiretamente ofendido, ou seja, pode sofrer consequências ou prejuízos decorrentes do crime, mesmo que o alvo principal seja o Estado. Por isso, a alternativa que melhor representa essa situação é a letra a), que reconhece o Estado como sujeito passivo principal e o particular como sujeito passivo eventual.
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