Ingrid Nunes
EQUIPE
16/01/2025 • 07:00
Gabarito: a)
No Direito Penal, o flagrante impróprio, também conhecido como quase-flagrante, ocorre quando a pessoa é perseguida, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por outra pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
Diferentemente do flagrante próprio, em que a pessoa é surpreendida no momento da prática do crime, no flagrante impróprio a prisão ocorre logo após a prática do delito, mas sem que a pessoa esteja mais cometendo a infração penal.
Essa modalidade de flagrante está prevista no Código de Processo Penal, em seu artigo 302.
No Direito Penal, o flagrante impróprio, também conhecido como quase-flagrante, ocorre quando a pessoa é perseguida, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por outra pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
Diferentemente do flagrante próprio, em que a pessoa é surpreendida no momento da prática do crime, no flagrante impróprio a prisão ocorre logo após a prática do delito, mas sem que a pessoa esteja mais cometendo a infração penal.
Essa modalidade de flagrante está prevista no Código de Processo Penal, em seu artigo 302.