Questões Direito Penal DIREITO PENAL PARTE GERAL

Denomina-se flagrante impróprio ou quase-flagrante a prisão de quem

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1Q357633 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE GERAL, Técnico Ministerial, MPE AP, FCC

Denomina-se flagrante impróprio ou quase-flagrante a prisão de quem

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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

No Direito Penal, o flagrante impróprio, também conhecido como quase-flagrante, ocorre quando a pessoa é perseguida, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por outra pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.

Diferentemente do flagrante próprio, em que a pessoa é surpreendida no momento da prática do crime, no flagrante impróprio a prisão ocorre logo após a prática do delito, mas sem que a pessoa esteja mais cometendo a infração penal.

Essa modalidade de flagrante está prevista no Código de Processo Penal, em seu artigo 302.
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