Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
A imputabilidade penal não é excluída pela embriaguez voluntária. Isso porque, quando a pessoa se embriaga por vontade própria, ela assume o risco de suas ações e, portanto, continua responsável pelos atos praticados. A embriaguez voluntária pode até influenciar na dosimetria da pena, mas não exclui a imputabilidade penal. Já a embriaguez involuntária, que ocorre sem a vontade da pessoa, pode, em alguns casos, excluir a imputabilidade. Então, nesse caso, a afirmativa está errada.
A imputabilidade penal não é excluída pela embriaguez voluntária. Isso porque, quando a pessoa se embriaga por vontade própria, ela assume o risco de suas ações e, portanto, continua responsável pelos atos praticados. A embriaguez voluntária pode até influenciar na dosimetria da pena, mas não exclui a imputabilidade penal. Já a embriaguez involuntária, que ocorre sem a vontade da pessoa, pode, em alguns casos, excluir a imputabilidade. Então, nesse caso, a afirmativa está errada.