Questão 357639: O erro sobre a pessoa objeto da ação típica:... - FJG (2002)

ID: 357639•
Direito Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
FJG•
Prefeitura do Rio de Janeiro RJ•
Controlador

O erro sobre a pessoa objeto da ação típica:

Questões Relacionadas

ID: 886877•
Direito Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
SEADGO•
SEADGO•
Vigilante Penitenciário•
2024

A Lei de Execução Penal, para fins de execução penal, considera-se egresso:
1. o preso em regime aberto. 2. o liberado definitivo, pelo prazo de 1 ano a contar da saída do estabelecimento. 3. o liberado condicional, durante o período de prova. 4. o acusado que tiver a prisão ilegal relaxada até o julgamento final do processo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

ID: 886876•
Direito Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
SEADGO•
SEADGO•
Vigilante Penitenciário•
2024

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Execução Penal.

ID: 886874•
Direito Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
SEADGO•
SEADGO•
Vigilante Penitenciário•
2024

Constituem deveres do condenado:

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 357639• Direito Penal• Lei de Execução Penal LEP• FJG• Prefeitura do Rio de Janeiro RJ• Controlador

ID: 357639•
Direito Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
FJG•
Prefeitura do Rio de Janeiro RJ•
Controlador