Matheus Fernandes
EQUIPE
14/11/2025 • 19:09
Gabarito: a)
Na situação apresentada, Juca cumpriu dois anos de pena privativa de liberdade e, depois, obteve livramento condicional, cumprindo o período de prova de um ano sem revogação. Segundo a legislação penal, o tempo de prova do livramento condicional é computado para fins de reabilitação, que exige um prazo mínimo de dois anos após o cumprimento da pena. Como Juca somou dois anos de prisão mais um ano de prova, ele já preenche o requisito temporal para a reabilitação. Portanto, a afirmativa está correta.
Na situação apresentada, Juca cumpriu dois anos de pena privativa de liberdade e, depois, obteve livramento condicional, cumprindo o período de prova de um ano sem revogação. Segundo a legislação penal, o tempo de prova do livramento condicional é computado para fins de reabilitação, que exige um prazo mínimo de dois anos após o cumprimento da pena. Como Juca somou dois anos de prisão mais um ano de prova, ele já preenche o requisito temporal para a reabilitação. Portanto, a afirmativa está correta.