Questões Direito Penal Do Crime
A respeito dos sujeitos ativo e passivo da infração penal, julgue os itens que se se...
Responda: A respeito dos sujeitos ativo e passivo da infração penal, julgue os itens que se seguem. No direito penal brasileiro, os animais poderão ser, excepcionalmente, sujeitos ativos de infraçã...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
No direito penal brasileiro, os sujeitos ativos e passivos das infrações penais são pessoas, ou seja, seres humanos. Animais não podem ser considerados sujeitos ativos de infração penal porque não possuem capacidade de entendimento e vontade para responder por atos ilícitos. Portanto, eles não podem ser responsabilizados penalmente. O que existe são crimes contra os animais, onde o sujeito ativo é uma pessoa que pratica a conduta proibida.
No direito penal brasileiro, os sujeitos ativos e passivos das infrações penais são pessoas, ou seja, seres humanos. Animais não podem ser considerados sujeitos ativos de infração penal porque não possuem capacidade de entendimento e vontade para responder por atos ilícitos. Portanto, eles não podem ser responsabilizados penalmente. O que existe são crimes contra os animais, onde o sujeito ativo é uma pessoa que pratica a conduta proibida.
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