Questões Direito Penal Imputabilidade Penal
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma...
Responda: Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Jorge, após ingerir várias doses de bebida alcoólica em um bar, dirige seu ca...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A embriaguez voluntária, ou seja, quando a pessoa consome bebida alcoólica por vontade própria, não exclui a imputabilidade penal. Isso significa que Jorge será responsabilizado pelo atropelamento e morte do transeunte, mesmo que não tenha tido a intenção de matar. A lei entende que a pessoa deve responder pelos atos praticados enquanto está embriagada voluntariamente, pois escolheu se colocar nessa condição. Portanto, a afirmativa está errada.
A embriaguez voluntária, ou seja, quando a pessoa consome bebida alcoólica por vontade própria, não exclui a imputabilidade penal. Isso significa que Jorge será responsabilizado pelo atropelamento e morte do transeunte, mesmo que não tenha tido a intenção de matar. A lei entende que a pessoa deve responder pelos atos praticados enquanto está embriagada voluntariamente, pois escolheu se colocar nessa condição. Portanto, a afirmativa está errada.
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