É correto afirmar sobre a prescrição no direito penal, EXCETO: A) A publicação da sentença de pronuncia, o tempo em que o agente cumpre pena no estrangeiro e o prazo de suspensão condicional do processo são causas suspensivas ou impeditivas da prescrição. B) A prescrição superveniente ou intercorrente ocorre após o trânsito em julgado para a acusação ou após o improvimento de seu recurso, regulando-se pela pena aplicada. C) É termo inicial da prescrição da pretensão executória a data do trânsito em julgado da sentença condenatória para a acusação. D) Nos crimes conexos, que sejam objetos do mesmo processo, a interrupução relativa a qualquer deles estende-se aos demais.

A) A publicação da sentença de pronuncia, o tempo em que o agente cumpre pena no estrangeiro e o prazo de suspensão condicional do processo são causas suspensivas ou impeditivas da prescrição.

Questões Direito Penal Extinção da Punibilidade

É correto afirmar sobre a prescrição no direito penal, EXCETO:

Responda: É correto afirmar sobre a prescrição no direito penal, EXCETO:

1Q357682 | Direito Penal, Extinção da Punibilidade

É correto afirmar sobre a prescrição no direito penal, EXCETO:

✂️ a) A publicação da sentença de pronuncia, o tempo em que o agente cumpre pena no estrangeiro e o prazo de suspensão condicional do processo são causas suspensivas ou impeditivas da prescrição.
✂️ b) A prescrição superveniente ou intercorrente ocorre após o trânsito em julgado para a acusação ou após o improvimento de seu recurso, regulando-se pela pena aplicada.
✂️ c) É termo inicial da prescrição da pretensão executória a data do trânsito em julgado da sentença condenatória para a acusação.
✂️ d) Nos crimes conexos, que sejam objetos do mesmo processo, a interrupução relativa a qualquer deles estende-se aos demais.