Com relação aos crimes contra a vida, contra a honra e contra o patrimônio, julg...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DPE AM (2003). Confira a resolução completa abaixo:

Com relação aos crimes contra a vida, contra a honra e contra o patrimônio, julgue os itens subseqüentes. No caso de aborto provocado pela gestante com auxílio de terceiro, há dois crimes autônomos: um praticado pela gestante e outro, pelo auxiliar, ficando afastada a participação.