Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e)
A violência presumida é aquela que ocorre em situações em que a vítima é considerada vulnerável e incapaz de consentir livremente. No caso da questão, a violência presumida se aplica a vítimas menores de quatorze anos, ou seja, menores de idade que ainda não atingiram essa faixa etária.
Essa definição está de acordo com o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, que trata do crime de estupro de vulnerável e considera como vulnerável a pessoa menor de 14 anos. Nesses casos, a lei presume a violência, independentemente de consentimento da vítima.
A violência presumida é aquela que ocorre em situações em que a vítima é considerada vulnerável e incapaz de consentir livremente. No caso da questão, a violência presumida se aplica a vítimas menores de quatorze anos, ou seja, menores de idade que ainda não atingiram essa faixa etária.
Essa definição está de acordo com o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, que trata do crime de estupro de vulnerável e considera como vulnerável a pessoa menor de 14 anos. Nesses casos, a lei presume a violência, independentemente de consentimento da vítima.