No direito penal entende-se como ingerência: A) o comportamento anterior que cria o risco da ocorrência do resultado, gerando o dever de agir, que torna a omissão penalmente relevante; B) a participação de menor importância, que importa em causa de diminuição de pena; C) o arrependimento que, nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa, motiva o agente a reparar o dano ou restituir a coisa até o recebimento da denúncia ou da queixa; D) a utilização de agente sem culpabilidade para a realização de um crime, importando em autoria mediata; E) a obediência por subalterno à ordem não manifestamente ilegal emanada de superior hierárquico.

A) o comportamento anterior que cria o risco da ocorrência do resultado, gerando o dever de agir, que torna a omissão penalmente relevante;

No direito penal entende-se como ingerência:

No direito penal entende-se como ingerência:

✂️ a) o comportamento anterior que cria o risco da ocorrência do resultado, gerando o dever de agir, que torna a omissão penalmente relevante;
✂️ b) a participação de menor importância, que importa em causa de diminuição de pena;
✂️ c) o arrependimento que, nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa, motiva o agente a reparar o dano ou restituir a coisa até o recebimento da denúncia ou da queixa;
✂️ d) a utilização de agente sem culpabilidade para a realização de um crime, importando em autoria mediata;
✂️ e) a obediência por subalterno à ordem não manifestamente ilegal emanada de superior hierárquico.