Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
No crime de difamação, admite-se a exceção da verdade quando a ofensa é relativa ao exercício das funções do ofendido, especialmente se ele for funcionário público. Isso significa que, se a pessoa ofendida for um funcionário público e a ofensa estiver ligada ao seu trabalho, o acusado pode provar que o fato é verdadeiro para se defender. Já na calúnia, a exceção da verdade não é admitida quando o fato é imputado a certas autoridades, como o presidente da república. Na injúria, a exceção da verdade não é aceita, pois o crime é contra a dignidade pessoal, sem relação direta com fatos verdadeiros ou falsos. Portanto, a alternativa correta é a letra c).
No crime de difamação, admite-se a exceção da verdade quando a ofensa é relativa ao exercício das funções do ofendido, especialmente se ele for funcionário público. Isso significa que, se a pessoa ofendida for um funcionário público e a ofensa estiver ligada ao seu trabalho, o acusado pode provar que o fato é verdadeiro para se defender. Já na calúnia, a exceção da verdade não é admitida quando o fato é imputado a certas autoridades, como o presidente da república. Na injúria, a exceção da verdade não é aceita, pois o crime é contra a dignidade pessoal, sem relação direta com fatos verdadeiros ou falsos. Portanto, a alternativa correta é a letra c).